Processo 114463/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 26/03/2009 14:05
Autuado em 26/03/2009 14:05
Oficio de encaminhamento 086/09
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 215/2011 da Segunda Câmara, de 11/11/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2011 Acórdão de Parecer Prévio   215/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/10/2011 Acórdão de Parecer Prévio   215/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU
Interessado ROGERIO GALLINA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/03/2009 16:01 442696/08 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
19/10/2017 09:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 748623/17
28/10/2011 12:30 AR de devolução dos autos físicos
04/04/2011 09:14 AR de devoluçao dos Autos Físicos.SZ160756611BR
24/11/2010 08:38 do Protocolo nº 46733-1/10, referente a Resposta à Instrução nº 1493/09-DCM
13/07/2009 11:40 do Protocolo nº 313741/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 741/09-OCN-DCM do Sr. Rogério Gallina.
22/06/2009 15:59 do aviso de recebimento do ofício nº 741/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  11/06/2009 Ofício de Contraditório   741/ 2009 15/06/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/05/2012 403 Despacho Processual Diverso nº 1042/2012
11/11/2011 325 Acórdão de Parecer Prévio nº 215/2011
21/10/2011 322 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2011 de 26/10/2011
27/11/2009 227 Despacho Processual Diverso nº 2334/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/09/2020 16:02 DP  
11/09/2020 16:55 CMEX Informação nº 4964/2020 -
27/10/2017 16:00 DP  
20/10/2017 07:16 COEX Informação nº 6944/2017 -
11/05/2016 13:41 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 997/2016 -
10/05/2016 16:16 DEX Despacho Processual Diverso nº 461/2016 -
14/05/2012 17:06 DP  
10/05/2012 13:28 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 138/2012 -
10/05/2012 13:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1042/2012 -
26/04/2012 15:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 1619/2012 -
26/04/2012 15:37 SMPjTC Parecer nº 4916/2012 - Pelo encerramento do feito. Prestação de Contas. Retorno. Contraditório já exercitado. Pelo encerramento do feito.
28/02/2012 16:30 DCM Informação nº 543/2012 -
30/01/2012 17:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 149/2012 -
12/12/2011 09:24 DEX Informação nº 100/2012 -
12/12/2011 09:24 DEX Informação nº 1712/2011 -
23/11/2011 08:28 S2C Certidão Diversa nº 15/2011 -
23/11/2011 08:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1088/2011 -
16/11/2011 10:14 SMPjTC Ciência de Decisão nº 472/2011 -
16/11/2011 10:14 SMPjTC Ciência de Decisão nº 475/2011 -
16/11/2011 10:14 SMPjTC Ciência de Decisão nº 480/2011 -
30/10/2011 11:45 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1074/2011 -
30/10/2011 11:45 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 215/2011 -
01/08/2011 12:12 GACAC  
29/07/2011 11:02 SMPjTC Parecer nº 4583/2011 - aprovação com ressalva Contas Municipais. Retorno de Contraditório. Pela aprovação com ressalvas mantidas.
15/12/2010 16:54 DCM Instrução nº 1566/2011 - MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
06/12/2010 15:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 677/2010 -
29/10/2010 09:21 DCM Despacho Processual Diverso nº 1181/2010 -
12/08/2010 08:53 SITIO  
26/11/2009 19:16 DCM  
25/11/2009 16:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 621/2009 -
24/11/2009 10:54 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1139/2009 -
23/11/2009 10:16 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2334/2009 -
26/10/2009 16:19 SMPjTC Parecer nº 14132/2009 - Regularidade com ressalva. pela regularidade das contas com ressalva.
26/03/2009 16:47 DCM Instrução nº 1493/2009 - MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
26/03/2009 16:47 DCM Instrução nº 3476/2009 - MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
26/03/2009 16:47 DCM Ofício de Contraditório nº 741/2009 -
26/03/2009 14:05 DP  

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